Conselheiro Presidente
Cipriano Sabino

Prezado (a) usuário (a),

O cidadão que acessasse há alguns anos o portal de um determinado tribunal de contas talvez não tivesse idéia de que informações poderia obter, ou, sabendo exatamente o que gostaria de encontrar, talvez não fosse contemplado em sua expectativa.

Os tempos mudaram. A sociedade brasileira tem se tornado a cada ano mais consciente dos seus direitos. Essa consciência enseja que os cidadãos se tornem mais atentos às ações das instituições públicas e dos seus representantes: os agentes públicos, que por sua vez, na culminância desse círculo virtuoso, tomam consciência das demandas sociais e a elas buscam se adequar e responder.

Como evidência desse novo paradigma no relacionamento entre sociedade e poder público, a Lei de Responsabilidade Social e a Lei de Transparência inauguraram o processo de controle social dos atos de gestão.   

Esse controle social somente é possível mediante o acesso às atividades exercidas pelos órgãos públicos. Por isso, a transparência é fator primordial nesse novo tempo de relacionamentos entre a sociedade e as instituições públicas.

Para ser reconhecido como uma instituição de excelência no controle externo e no aperfeiçoamento da gestão pública estadual, o TCE estabelece canais efetivos de comunicação com a sociedade. O seu portal atual explicita, portanto, que a principal meta da corte de contas é a aproximação cada vez maior da sociedade à qual serve.

Nesse sentido, algumas ações implementadas pelo TCE ao longo dos anos, como: o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, o Conversando com o Controle Interno – que deu origem ao Programa de Interiorização com a primeira edição em Bragança –, o Encontro TCE-ALEPA, o Diálogo com o 3º Setor e, com a primeira edição ocorrida já neste 2012, o Ciclo de Aperfeiçoamento de Prestação de Contas, entre outras iniciativas prementes, consolidam a escolha da corte estadual em conversar com todos os setores da sociedade.

E com o apoio dos conselheiros e demais servidores, convidamos todos a conhecer nossas atividades, a continuar utilizando os nossos serviços on line, a dialogar conosco, e a interagir a partir da troca de informações e do acesso às rotinas e ações da corte de contas no exercício de sua atividade fiscalizadora e orientadora, visando o bem comum da sociedade pelo uso correto das verbas públicas estaduais.

Outro aspecto importante será a reformulação e adequação às inovações tecnológicas pelas quais o nosso atual www.tce.pa.gov.br passará neste 2012 que ora se inicia. Essas adequações continuam a fundamentar a razão da existência do Portal TCE-PA.

Reitero, em nome de todos do TCE-PA, o nosso propósito permanente em nos colocar à disposição de cada visitante que postular qualquer esclarecimento da competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

 

Cons. Cipriano Sabino de Oliveira

Presidente do TCE-PA