TCE-PA aprecia 17 processos em Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária desta terça-feira 28, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 17 processos. Sendo três aposentadorias, quatro pensões, uma retificação de proventos, sete prestações de contas e dois recursos de revisão.

Dos dezessete processos,  onze foram retirados de pauta, entre eles: cinco Prestações de Contas, quatro Pensões e dois Recursos de Revisão e dois Recursos de Revisão.
 
As duas aposentadorias julgadas tiveram os seus registros deferidos. Outras duas Prestações de Contas, oriundas do Conselho Escolar Cristo Trabalhador e da Prefeitura Municipal de Alenquer receberam parecer do Ministério publico de contas e voto do relator Conselheiro pela regularidade das Contas.
 
O único processo referente à Retificação de Proventos teve o registro indeferido pelo relator Conselheiro Luis Cunha.