Durante a Sessão Plenária desta terça-feira 21, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 13 processos. Na pauta foram apreciadas seis admissões de pessoal, cinco prestações de contas, uma pensão e um recurso de revisão.
Nos processos de admissões de pessoal, dois foram deferidos pelo Pleno e quatro convertidos em diligência, junto aos órgãos estaduais (Seduc, Susipe e DETRAN).
As prestações de contas da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário e Florestal da Amazônia, Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensinos Fundamental e Médio Professora Maria Myrtes Sidrim Pessoa, Prefeituras de Abel Figueiredo e Bannach e da Associação Dos Trabalhadores da Industria da Madeira e Derivados Extrativistas do Município de Oeiras do Pará foram apreciadas e julgadas regulares.
O único processo de Pensão foi indeferido. E o recurso de revisão teve o conhecimento e provimento, para reformar a decisão atacada.
