Sessão Plenária de 02 de agosto

Na sessão plenária desta quinta-feira dia 02, foram julgados 06 processos. Sendo 01 Admissão de Pessoal, 03 Prestações de Contas e 02 Recursos de Revisão.

Dos três processos de Prestação de Contas apreciados pelo pleno, um foi retirado de pauta e os outros dois, sob os nºs 2010/51124-0 e nº 2010/52667-7, oriundos da Associação Projeto Cultural Ananin Dance e da Associação Grupo Cultural Francisco Oliveira - Parafolclórico Frutos do Pará, respectivamente, foram julgados regulares, segundo o voto do Conselheiro Relator Ivan Cunha, havendo concordância do Ministério Público de Contas em sua manifestação.

Quanto aos processos de Recursos de Revisão foram julgados, um foi retirado de pauta e o outro obteve conhecimento e provimento parcial, para reformar a decisão combatida no sentido de excluir da mesma a atualização sugerida, mantendo-se, porém, a recomendação de alteração da fundamentação legal do ato bem como a correção do percentual de Representação por Graduação.
 
Para finalizar a sessão desta quinta-feira 2, a única Admissão de Pessoal, cujo relator foi o conselheiro Luis Cunha, teve o registro deferido.