O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou, na Sessão Plenária desta terça-feira 24, trinta e sete processos. Sendo vinte e uma prestações de contas, sete tomadas de contas, duas admissões de pessoal, três pedidos de pensões, duas consultas formalizadas e dois pedidos de aposentadorias.
Das vinte e uma prestações de contas apreciadas pelo Plenário, duas foram retiradas de pauta. Nove prestações de contas foram julgadas regulares, cinco regulares com multas, que alcançaram o valor de R$ 4.180.00. Duas prestações foram julgadas irregulares com multas de R$ 17.000,00. Um outro processo foi julgado regular com ressalva e multa de R$ 500,00. Duas prestações foram julgadas irregulares, com devolução ao erário de R$ 28.454,83 mais aplicação de multas no valor de R$ 1.500,00.
Das oito Tomadas de Contas julgadas, uma foi retirada de pauta, seis foram consideradas regulares com multa e uma irregular com multa. Foram deferidos todos os processos de Admissões de Pessoal e pedidos de pensões e aposentadorias.
Para finalizar a sessão, o conselheiro corregedor foi o relator das duas consultas formalizadas, uma delas foi suspensa por três sessões para melhor análise, e a outra teve em sua formulação ausência de pré-requisitos de admissibilidade.
