Com o auditório lotado, a presença da procuradora geral do Estado do Amazonas Evelin Carvalho e representantes da região Sudeste paraense, encerrou o último dia do I Ciclo de Aperfeiçoamento, uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e Ministério Público de Contas do Estado (MPCE-PA), com apoio da Escola de Contas Alberto Veloso.
Durante os quatro dias de evento estiveram presentes 15 prefeitos, abaixo relacionados:
Izaldino Altoé (P.M Jacundá),
Edison Raimundo Alvarenga (P.M Nova Ipixuna),
Benjamin Tasca (P.M Itupiranga),
Geraldo Francisco de Morais (P.M Brejo Grande do Araguaia),
João Damasceno Filgueiras (P.M Alenquer),
João Luiz Oliveira (P.M Soure),
Francisca Martins (P.M Acará),
Élia Jaques Rodrigues (P.M Peixe-Boi),
Ivo Valentim Muller (P.M Medicilândia),
Francisco Chaves Chagas (P.M Garrafão do Norte),
Ivanito Monteiro Gonçalves (Colares),
José Waldoli Filgueira Valente (Cametá),
Roberto Pina Oliveira ( Igarapé-Miri).
Francineti Carvalho (Abaetetuba)
E mais 48 municípios do Estado do Pará se fizeram representar:
Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Alenquer, Anajás, Augusto Corrêa, Bannach, Barcarena, Belém, Bom Jesus Do Tocantins, Brejo Grande Do Araguaia, Breu Branco, Bonito, Cametá, Colares,Cumaru Do Norte, Curralinho, Eldorado Dos Carajás, Floresta Do Araguaia, Garrafão Do Norte, Igarapé-Miri, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Mãe Do Rio Marituba, Medicilândia, Melgaço, Nova Esperança Do Piriá, Nova Ipixuna, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Peixe-Boi, Quatipuru, Redenção, Rondon Do Pará, Santa Bárbara, Santa Luzia Do Pará, Santarém Novo, São Domingos Do Araguaia, São João De Pirabas, Soure, Terra Alta, Terra Santa, Tucuruí, e Xinguara.
O evento tratou de assuntos de extrema relevância no âmbito da administração pública abordados pelos palestrantes. A consultora jurídica Marta Bembom falou a respeito dos limites na formalidade e suas implicações sob a ótica da improbidade administrativa. Marta deu dicas sobre a importância do cuidado que se deve ter ao prestar contas de forma correta.
Na palestra seguinte, o controlador da 6ª Controladoria do TCE, Antônio Roberto Siqueira Gomes, falou sobre a importância da “Prestação de Contas de Convênios com Recursos Estaduais”, e conhecimento das legislações básicas. Ele citou também as definições de convênios e os procedimentos que devem ser adotados após o recebimento dos recursos para serem aplicados nos convênios.
Novamente, tal qual os dias anteriores, a procuradora geral do MPCE Maria Helena Loureiro apresentou aos participantes a cartilha eletrônica “Prestação de Contas sem Mistérios”, elaborada pelo MPCE. A cartilha foi criada em 2006, com uma linguagem simples e bem acessível a todos para auxiliar na hora de prestar contas. Em 2011 o MPCE, em parceria com o TCE apresentou a versão eletrônica do produto.
O conselheiro presidente Cipriano Sabino se disse “feliz e realizado” com a realização de mais este evento pedagógico do TCE. Ele agradeceu a presença de todos e falou sobre o trabalho que o tribunal e o MPCE exercem. “Trabalhando em conjunto temos a meta de eliminar os passivos processuais dos anos anteriores até os dias atuais para serem julgados em tempo real. Buscando assim cumprir o nosso papel constitucional e melhorar a vida do povo do Pará”, concluiu.
O idealizador do evento, conselheiro Nelson Chaves, manifestou-se agradecendo aos conselheiros, servidores e todos presentes. “Eu tenho uma alegria muito grande, pois não adiantaria nada se na semeadura não estivessem as mãos generosas e competentes que cuidam dessa semente para que ela possa crescer e gerar bons frutos”, destacou o conselheiro Nelson Chaves.
Finalizando o quarto dia do ciclo de palestras, foram entregues pelo presidente Cipriano Sabino certidões negativas e certificados para todos os prefeitos cujos municípios não estão em débito com o erário estadual.
