Criado em 05 Outubro 2018

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou, na sessão de terça-feira, 2, um total de 21 processos, entre atos de pensão, aposentadoria e reforma, tomadas e prestações de contas, além de recursos de reconsideração.

Cinco atos de aposentadoria foram apreciados na primeira sessão desta semana que iniciou o mês de outubro. O primeiro deles, por divergência da maioria dos membros em relação ao relator do processo, recebeu deferimento do registro, após extenso, instigante e educativo debate.

Das quatro tomadas de contas apreciadas, uma recebeu acolhimento de novos documentos oferecidos pela defesa, o que gerou reabertura da instrução processual. As outras duas foram consideradas irregulares e uma regular. Na sequência pautada, dois recursos de reconsideração foram reconhecidos, mas apenas o referente ao processo interposto pelo jurisdicionando Antonio Nazaré Elias Corrêa recebeu provimento.

Também fizeram parte da sessão nove processos de atos de reforma e pensão, dos quais apenas dois foram extintos e os outros receberam deferimento pelo Pleno.

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