O conselheiro substituto Daniel Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), palestrou no 52º “Café com Planejamento”, na última quarta-feira 30 de maio, com o tema “ O papel do controle externo para a efetividade na implementação de políticas públicas”.
O Secretário de Estado de Planejamento, José Colares, abriu o evento com foco na relação entre os poderes. “A sociedade quer qualidade na administração pública e para isso, os poderes precisam manter uma relação virtuosa”, iniciou Colares.
Durante a palestra, Daniel Mello mostrou a importância da efetividade na implementação de políticas públicas e na independência relacionada ao trabalho do Tribunal. “Atuamos imparcialmente, porém, em parceria com outros poderes. Nosso objetivo é analisar as atividades do executivo tempestivamente, de maneira que não sejamos vistos como um órgão punidor e sim um consultor que atua na prevenção”, explicou o conselheiro substituto.
“A visão do Tribunal vem caminhando para mudanças, desde a gestão do conselheiro Cipriano Sabino, passando pelo conselheiro Luis Cunha e agora com a presidente conselheira Lourdes Lima. Hoje, nós pensamos em agir mais de forma preventiva e concomitantemente, em parceria com os órgãos gestores, de forma a contribuir no processo de efetividade do uso do dinheiro público em detrimento à atuação repressiva (análise de conformidade) ”, acrescentou Daniel Mello.
Esta mudança de postura diante do executivo e demais poderes vem para contribuir no papel que o Tribunal pretende exercer, que é se tornar referência no Brasil no que se refere ao controle externo. “Somos paradigmas em muitas outras situações e somos copiados por outros Tribunais de Contas do Estado, o que é motivo de orgulho para todos nós”, completou Mello.
Representantes de várias áreas do executivo assistiram à apresentação. “Planejar é equalizar demandas de recurso limitado ou gastar menos do que se arrecada e de forma eficiente”, concluiu.
