“Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal/88”, foi o tema do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O evento aconteceu entre os dias 16 e 18 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Rondônia.
O Fórum foi uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração aos 35 anos de instalação da Corte no Estado.
Os conselheiros Odilon Teixeira (corregedor) e Rosa Egídia (ouvidora) e a conselheira substituta, Milene Cunha, participaram do encontro que reuniu diversas autoridades, juristas, ministros e conselheiros de todo o Brasil.
A programação contou com o painel de abertura “Evolução do processo de contas: A interconexão com o processo judicial a partir da operação Lava-Jato”, proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também participou como conferencista do VII Fórum. O painel debatou “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal/88”.
Cons.ª substituta Milene Cunha tem artigo selecionado em concurso do TCE de Rondônia
A conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, foi premiada com seu artigo “Os Tribunais de Contas na democracia brasileira: desenho institucional e efetividade na accountability horizontal”, no dia 18 de maio, em Porto Velho.
A premiação é pelo concurso de artigos do Tribunal de Contas de Rondônia. O artigo da conselheira substituta será inserido no e-book daquela Corte de Contas.
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