A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, recebeu nesta segunda-feira, 09 de abril, em ato simbólico, o Balanço Geral do Estado exercício 2017. O documento oficial foi protocolado na última sexta, 06. A prestação de contas do governador Simão Jatene foi entregue pelas mãos do auditor geral do Estado, Roberto Amoras, da secretária adjunta de Estado da Fazenda (SEFA), Adélia Macêdo, do diretor de contabilidade da SEFA, Hélio Góes, e do secretário de planejamento do Estado (SEPLAN), José Colares.
Os coordenadores técnicos da equipe responsável pela análise das contas no tribunal, Reinaldo Valino, Carlos Edilson Resque e Sônia Abreu, acompanhados pela secretária de Controle Externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel, também participaram da reunião. O relator das contas este ano é o conselheiro André Dias. Na oportunidade, os assessores do conselheiro, Elaine Beltrão e José Guimarães, acompanharam a reunião.
A conselheira Lourdes Lima destacou que o julgamento da prestação de contas do governo do Estado é a principal missão do TCE-PA. “O trabalho referente às contas de governo é o mais importante deste tribunal. A equipe responsável trabalha desde março arduamente para ter um resultado consolidado. A partir de hoje as atividades irão se intensificar”, destacou a presidente da corte de contas.
“O Balanço mostra que em 2017 o Pará teve resultado orçamentário positivo no valor de R$590 milhões, resultado da realização de receita no montante de mais de R$23 bilhões e da execução da despesa, no total de R$22,533 bilhões”, destacou a secretária adjunta da SEFA, Adélia Macêdo.
O titular da SEPLAN também destacou que o principal desafio em 2017 foi a questão do equilíbrio fiscal no Estado.
“Nosso exercício diário é manter as contas públicas de uma forma equilibrada. Os últimos três anos foram difíceis por consequência das crises fiscal, política e econômica. Também houve queda na arrecadação por conta da fragilidade da economia. Mas, apesar da crise, o Estado do Pará manteve seu equilíbrio fiscal e também os investimentos com a remuneração de pessoal e obras públicas (mobilidade urbana, infraestrutura). Na saúde, vamos entregar mais de 800 leitos para hospitais de média e alta complexidade”, completou Colares.
Calendário
A previsão é que no dia 28 de maio o TCE aprecie as contas para a elaboração do parecer prévio a ser entregue à ALEPA.
