Com objetivo de debater os desafios das Organizações Sociais, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, participou nesta quinta-feira, 08 de março, da palestra “Organizações Sociais: avanços e desafios para uma gestão eficiente”. O professor doutor Rubens Naves foi o palestrante do tema.
O evento foi coordenado pela BioTec-Amazônia (associação de direito privado), Ministério Público do Estado do Pará, Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET).
“A escolha do tema foi pela importância e relevância da discussão com o 3° setor. O principal objetivo foi saber das dificuldades e desafios das organizações sociais. Trazer o professor Rubens Naves um dos maiores especialistas do tema foi extremamente esclarecedor”, destacou o titular da SECTET Alex Fiúza de Mello.
A conselheira Lourdes Lima também na sua manifestação ressaltou a necessidade da discussão das organizações sociais e o 3º setor. “É muito importante que os órgãos participem do debate - tanto o controle externo, interno e como o controle social. As organizações sociais colaboram com o avanço do estado. Essa palestra discutida com o professor Rubens Naves é sem dúvida o melhor caminho para o esclarecimento de dúvidas”, completou a presidente do TCE-PA.
Palestra aborda dados, reforma do Estado, avanços, limites e desafios.
A palestra do professor Rubens Naves teve como principal ponto de debate as organizações sociais e seus principais desafios. Naves também apresentou dados da situação das organizações e demostrou que 17,2% das Fundações e Associações sem Fins lucrativos ativas em 2010 foram criadas antes de 1980.
“Por outro lado, mais de 53 % ou seja, mais de 154 mil entidades ativas foram fundadas nas décadas de 90 e 2000. Atualmente 400 mil organizações da sociedade civil estão em atuação no país e 2 milhões de empregos são gerados pelas Organizações Sociais, dos quais, mais da metade estão na região sudeste”, esclareceu Rubens.
O palestrante ainda falou dos avanços e limites, como o projeto de lei do Senado 427/2017. “Esse projeto vem para reforçar o comprometimento do poder público e das OS e dispõe sobre a qualificação das organizações sociais para atualizar os critérios e requisitos para seu enquadramento e estabelecer novas regras para a celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão. Esse projeto também proporciona a estabilidade e continuidade das prestações envoltas no controle”, completou Naves.
Também na sua explanação, Rubens Naves, falou dos principais desafios das organizações sociais e da relação público – privado.
Autoridades presentes
Participaram do evento o Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante; a Procuradora Geral de Contas, Silaine Vendramin; o promotor de justiça, Sábio Brabo; o diretor da Bio-Tec – Amazônia, o professor Seixas Lourenço, além de servidores e técnicos de diversos órgãos estaduais.
