Combate à corrupção: Consª Rosa Egídia, ouvidora do TCE-PA, participa de Congresso internacional sobre o tema

A ouvidora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia, representou a instituição no II Congresso Internacional de Direito Comparado no Combate à Corrupção. O evento aconteceu em Portugal, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Durante o Congresso, a ouvidora do TCE-PA participou do Programa de Formação, com o tema “Direitos Sociais, Políticas Públicas e Controle Financeiro Externo”.

A conselheira acompanhou ainda toda a programação, que contou com palestras de professores doutores no âmbito do Direito e juízes do Tribunal de Contas de Portugal. O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), entre outros participantes de todo o Brasil, também compareceu ao Seminário.

O evento foi organizado a partir de uma parceria entre o Centro de Direitos Humanos daquela Universidade, o Tribunal de Contas de Portugal, o Conselho de Prevenção da Corrupção de Portugal e o IRB.