A promoção da cidadania e o incentivo à prática do controle social motivaram uma ação conjunta entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) nesta quarta-feira 13, em Icoaraci. Juntos, representantes do órgão de controle e da secretaria reuniram 151 alunos do ensino médio de nove escolas públicas estaduais e lhes apresentaram o “Projeto TCE Cidadão”.
A ação aconteceu no espaço Comunidade Sementes do Verbo, da Casa de Retiros Monte Tabor, que pertence à Arquidiocese de Belém. Coordenado pela irmã Terezinha, o espaço foi cedido para a iniciativa que leva noções de cidadania e controle social aos alunos da rede pública de ensino e, também, às universidades.
“A prática da cidadania nos torna conscientes dos nossos direitos e deveres. Ser cidadão é um pressuposto básico para sabermos identificar o que é certo e errado. Fui aluna de escola pública igual a vocês e posso garantir que somente a educação nos torna capaz de alcançar os nossos sonhos e objetivos”, garantiu aos alunos a presidente do TCE, Lourdes Lima.
“A Seduc considera o Projeto TCE Cidadão de imensa importância. A cidadania é um valor que permite ao estudante questionar, apurar, ter de volta os recursos que advém do pagamento dos impostos. Quando o conselheiro Nelson Chaves propôs o projeto, ele visualizou cada um de vocês como multiplicadores do que é ser um cidadão”, afirmou a titular da Seduc, Ana Cláudia Hage.
Uma breve apresentação do multiplicador Marco Pontes, que contou com a apreesentação de um vídeo institucional e da distribuição de cartilhas, ajudou os alunos a entender um pouco a ideia do “TCE Cidadão” e o canal de comunicação que é a Ouvidoria do tribunal. Diferente das ações regulares do projeto, quando os multiplicadores da Ecav e da área técnica do TCE visitam as unidades de ensino da capital e do interior, esta ação de encerramento anual das atividades de mais um ano letivo contou também com a participação de conselheiros e conselheiros substitutos.
Os conselheiros substitutos do TCE Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza também levaram uma mensagem de incentivo à prática do controle social. Atentos, alunos ouviram relatos de que o esforço pessoal, dedicação aos estudos e noções de cidadania formam a equação perfeita para que possamos atingir metas, objetivos e sonhos de uma vida e um país melhor.
“A cidadania compreende inúmeras atitudes nobres e previstas no texto constitucional. Ser cidadão agrega sentimentos de justiça social, solidariedade e fraternidade, valores incentivados na Carta Magna do País. Homens e mulheres podem tecnicamente estar preparados para ocupar as mais altas funções da República, mas se não tiverem senso de cidadania e responsabilidade social, não conseguem se indignar com o que tem acontecido de errado hoje em dia no Brasil”, disse Nelson Chaves, criador do TCE Cidadão, ao convidar os alunos a exercerem na plenitude seus direitos de cidadãos.
“A nossa escola é um exemplo de obra inacabada. Há três anos que a diretora reivindica o término da área de esportes. Para onde foi o dinheiro?”, questionou Edvânia Abreu, aluna da Escola Marta Conceição, de Cotijuba. Jovem cidadã, a aluna comentou ainda a importância do projeto do TCE. “A situação dos alunos é complicada com relação a cidadania. Eles não têm consciência da importância da palavra e nem dos seus direitos e deveres”.
“A palestra foi interessante. Os técnicos mostraram como podemos estar mais próximo dos nossos governantes e fiscalizar onde são empregados todos os impostos”, reconheceu Herbert Reis, da Escola Técnica Prof. Francisco das Chagas, de Icoaraci.
Acordo de Cooperação
A presidente do TCE, conselheira Lourdes Lima, e a secretária de Educação Ana Cláudia Hage aproveitaram a oportunidade da apresentação do projeto para assinar um acordo de cooperação. O objetivo da parceria entre o TCE e a Seduc é promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando o desenvolvimento institucional, o fomento ao controle social na gestão e transparência de gastos públicos através de cursos, palestras, projetos e ações educacionais.
