Criado em 05 Dezembro 2017

Dezoito processos foram julgados na sessão plenária do TCE nesta terça-feira 05.11.

Todos os processos sujeitos a registro obtiveram voto favorável por parte dos conselheiros, com exceção da aposentadoria em favor de Kenard Figueiredo Cohen, que recebeu pedido de vistas por do conselheiro Luis Cunha, e da aposentadoria em favor de Edna Maria Costa Moreira, que baixou em diligência junto ao Igeprev.

Em relação aos processos julgados na sessão envolvendo recursos recebidos por convênios firmados com o governo do estado, apenas três foram apontados com irregularidades que ensejaram a rejeição das contas e devolução de recursos ao estado.

Na tomada de contas instaurada na Prefeitura de Curuçá, o responsável, sr. Josué da Silva Neves, terá que devolver ao erário o valor de R$90.000,00.

Também na tomada de contas instaurada na Associação Sócio-Ambiental Bragantina, o sr.   Antônio Zacarias Paes, foi considerado em débito no valor de R$58.000,00.

Por fim, na tomada de contas instaurada na Associação dos Moradores e Agricultores da Serraria Boa Vista, o responsável, sr. Ezequias Melo da Costa, terá que devolver ao estado a quantia de R$55.000.

Ouvidoria

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