Na sessão plenária desta terça 19.09 o Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou 14 processos, entre prestações e tomadas de contas, aposentadorias, admissões de pessoal e recursos.
Os atos sujeitos a registro receberam parecer favorável dos relatores. Em relação às tomadas de contas, com exceção da que foi instaurada na PM de Ourém, julgadas irregulares com devolução de valores, porém com pedido de vistas por parte do cons. Luis Cunha, os demais processos envolvendo recursos estaduais foram julgados regulares, havendo ainda a reabertura de instrução processual em duas tomadas de contas.
Quanto aos recursos, apenas o Pedido de Rescisão formulado por Álvaro Aires da Costa, tendo como objeto o Acórdão nº 54.119, foi conhecido e provido, para julgar regulres as contas. Os demais foram conhecidos e negados em seu provimento, sendo que em um deles houve provimento parcial, o que não modificou, porém, a decisão recorrida quanto à irregularida das contas.
Conselheiro do TCE/BA faz visita institucional
Em viagem à capital paraense para analisar os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos TC’s -MMD do TCE-PA bem como os do TCM-PA, o conselheiro do TCE-BA, Marcus Vinicius de Barros participou da sessão plenária.
Ele foi recepcionado pelos conselheiros presentes, sendo convidado pela consª Lourdes Lima para compor a mesa durante os trabalhos do Plenário.
A equipe da Atricom conclui os trabalhos de avaliação do TCE-PA quanto ao MMD na tarde desta terça 19.09.
