O Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE-PA recepcionou nesta quarta-feira, 13 de setembro, a reunião mensal da Rede de Controle da Gestão Pública. O objetivo do encontro foi apresentar o andamento das ações contidas no Plano de Trabalho da Rede para este ano de 2017.
O conselheiro Odilon Teixeira, corregedor do TCE, coordenou o encontro, do qual participaram também a conselheira Lourdes Lima, presidente do tribunal, e a conselheira substituta Milene Cunha.
A rede de controle nasceu sob o escopo de uma parceria entre órgãos das três esferas de governo com o objetivo de contribuir para o efetivo controle da gestão pública.
Das nove ações que compõem o plano de metas da rede, duas foram dadas como concluídas: a integração das assessorias de inteligência e a integração das assessorias de comunicação que a compõem.
As demais ações estão em andamento, em diferentes estágios, uma vez que sua conclusão depende, em alguns casos, de providências pontuais de cada um dos órgãos integrantes da rede.
Em relação ao item nove das ações, que trata do plano de capacitação da rede, foi anunciada a realização, ainda em setembro, na sede do TCM-PA, dos eventos “Mural de Licitações dos municípios” e “Prestação de contas eletrônica”.
Findo o relatório sobre as ações, o secretário de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim, convidado a participar da reunião em razão de estar em Belém em missões institucionais, informou aos presentes a realização em curso de uma auditoria na área da saúde em dez estados do Brasil, incluindo o Pará.
Para o secretário, apesar desta operação não fazer parte de ações da rede de controle, a temática é afim, uma vez que o objetivo da rede é justamente unir e envolver todos os órgãos no combate à corrupção.
Diante disso, os representantes dos órgãos presentes à reunião propuseram que sejam realizadas atuações conjuntas em áreas específicas, sendo essa auditoria na saúde a primeira ação a reunir todos os órgãos envolvidos na rede de controle.
Compõem a rede de controle o TCU, o TCE-PA, o TCM-PA, o MPCE-PA, o MPCM-PA, a PF, a Receita Federal, a CGU, a PGU, a PGE, a Consultoria Jurídica da União, e a PRF.
Ao final da reunião, a presidente do TCE, conselheira Lourdes Lima e o corregedor, Odilon Teixeira, entregaram exemplares do livro “Serzedello Corrêa – o Fascinador do rei” aos participantes e agradeceram a presença de todos.
Próximo encontro
A próxima reunião deverá acontecer no dia 04 de outubro, na sede da Receita Federal.
