Em sessão plenária, realizada quinta-feira, 13 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), foi apresentada a proposta de adesão do TCE-PA para replicar a metodologia do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas.
O projeto tem como premissa reproduzir, nas cortes de contas do país, o modelo de atuação do Observatório da Despesa Pública, apoiada na tecnologia da informação, cuja atuação consiste em uma espécie de malha fina” das despesas públicas, como meio de garantir a devida aplicação do dinheiro do contribuinte.
Assim, o objetivo da metodologia é disponibilizar em rede, informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação de situações atípicas ocorridas na execução dos gastos públicos e monitoramento dos recursos governamentais, por meio de ações coordenadas entre os controles interno e externo, de forma a auxiliar no processo de avaliação da gestão.
De acordo com a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, o projeto possibilitará o fortalecimento do exercício do controle dos gastos públicos. “Um trabalho interligado como este, com intercâmbio de metodologias, informações e tecnologias vai contribuir para as ações preventivas e de combate de desvios e de monitoramento das despesas públicas, o que promoverá a realização de estudos em conjunto e maiores resultados. Com este projeto, os controles interno e externo trabalharão juntos em prol da sociedade”, disse a presidente.
