Com o auditório “Ministro Elmiro Nogueira” lotado, o novo Corpo Dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi empossado para o biênio 2017/2018 durante sessão solene realizada nesta terça-feira, 31 de janeiro. A conselheira Lourdes Lima é a nova presidente do TCE, o conselheiro André Dias assume a vice-presidência e o conselheiro Odilon Teixeira é o novo corregedor da Corte.
A solenidade contou com a presença de todos os membros do tribunal e dos integrantes do Ministério Público de Contas do Estado (MPC/PA). O conselheiro Luis Cunha presidiu a sessão de transmissão de cargo. Cunha fez um breve balanço da sua gestão, onde ressaltou o trabalho em equipe e registrou sua satisfação em ter contado com apoio de todo o Pleno do Tribunal. Tal qual determina o regimento da Corte, procurador geral de Contas, Felipe Rosa Cruz fez a saudação aos empossados.
“Sinto-me honrado por ter presidido este TCE e por ter merecido o apoio e confiança dos conselheiros. Fizemos um trabalho integrado e de permanente interação. Nossa gestão foi focada na gestão de pessoas, no controle social, na tecnologia da informação, no Planejamento Estratégico e no Plano de Gestão, onde ressaltamos a realização do concurso público, implantação do PCCR, banco de horas, capacitação de servidores, jurisdicionados e de membros, além do processo eletrônico, da instalação da rede WIFI, entre outras ações, marcaram este período”, destacou o conselheiro Luis Cunha.
Os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário estaduais, respectivamente o governador Simão Jatene, o deputado estadual Márcio Miranda e o desembargador Constantino Guerreiro, o procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves e o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda também compuseram a mesa oficial da cerimônia. Autoridades federais, estaduais, municipais, personalidades, amigos e familiares também prestigiaram a posse da nova administração do TCE-PA.
Nova presidente
Após a leitura e assinatura do termo de posse dos novos dirigentes, a conselheira presidente Lourdes Lima assumiu a direção da cerimônia. Em seguida, houve manifestação de autoridades.
O primeiro a se pronunciar foi o procurador geral do MPCE, Felipe Rosa Cruz. Em seu discurso, o representante do órgão ministerial ressaltou o papel e a importância do TCE na consolidação do controle externo do Brasil e também parabenizou sucesso à nova administração.
A nova presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima, fez seu pronunciamento onde procurou agradecer os votos de confiança do Tribunal Pleno, servidores, amigos e familiares. “Agradeço de coração a presença de todos. Peço forças, saúde, sabedoria e segurança para servir a este cargo de presidente”, disse a empossada.
A nova presidente destacou que precisa da parceria dos órgãos de controle, dos poderes executivo, legislativo e judiciário e de outras instituições para que todos atuem juntos em benefício do controle externo e da sociedade paraense.
“Vamos precisar de todo apoio para vencer os desafios na nossa gestão e para estimular o controle social, atuando com postura preventiva e orientadora, para também prosseguir na modernização e aperfeiçoamento e na utilização da tecnologia da informação no controle externo, com objetivo de melhorar cada vez mais os níveis de eficiência e da eficácia das ações de fiscalização e controle, tendo como base os princípios constitucionais da legalidade, economicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, ressaltou a presidente.
A conselheira Lourdes Lima também destacou que apesar da grave crise ecoômica que afere o Brasil, sua gestão será de otimismo e muito trabalho. " Será um grande desafio, mas seremos consciente das medidas que precisaremos adotar. Também seremos firmes na condução da administração e sabemos que poderemos contar com o apoio de todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado", completou.
Lourdes Lima também destacou que sua gestão será focada em três pontos: controle externo, tecnoligia da informação e planejamenro, para que haja avanço sobretudo no desenvolvimento, produtividade e sustentabilidade no TCE", finalizou a nova presidente.
Metas Biênio 2017/2018
A nova presidência da conselheira Lourdes Lima apresentou as metas para o biênio de 2017-2018. As estratégias para os próximos dois anos abrangem o estímulo à atuação do servidor do TCE-PA enquanto instrumento para a melhoria da gestão pública, o monitoramento e avaliação da gestão orçamentária e financeira da instituição, uma maior integração no processo de planejamento, acompanhamento da elaboração e execução do plano estratégico, do plano de gestão e do plano plurianual.
As ações de controle externo serão propósitos do plano estratégico para o novo biênio. O plano inclui desenvolver expertise em ações do controle externo, elaborar projeto para desenvolvimento do sistema eletrônico de fiscalização, ampliar a atuação concomitante e tempestiva do controle externo, entre outras.
De acordo com o Plano de Gestão da conselheira Lourdes Lima, as medidas a serem executadas na gestão que se inicia visam não somente aos dois próximos anos, mas, também, a conclusão do planejamento estratégico elaborado para o período 2016-2021, que tem como um dos objetivos a implementação de um sistema de controle externo concomitante com o acompanhamento simultâneo aos atos de gestão.
O governador do Estado, Simão Jatene também discursou em homenagem aos empossados. Durante sua fala, o chefe do executivo estadual ressaltou a importância do trabalho do TCE e desejou sucesso ao novo corpo dirigente.
“Em um momento em que nosso país está em revisão, os órgãos de controle têm um papel importante pela sua ação cooperativa e de grande desafio institucional. Desejo a conselheira Lourdes e aos conselheiros André e Odilon muito sucesso nessa nova caminhada”, completou Simão Jatene.
