Cadeiras, ar condicionados e vidros quebrados. Infiltração, falta de pintura e problemas na rede elétrica. Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), nesta quinta-feira, 01 de dezembro, durante inspeção na Escola Estadual Pedro Amazonas Pedroso, em Belém.
A visita dos auditores de controle externo à escola ocorreu após denúncias dos próprios alunos na imprensa sobre as instalações precárias do prédio, o que gerou uma representação do Ministério Público de Contas (MPCE) junto ao Tribunal. A escola situada na avenida Almirante Barroso possuiu cerca de 3.000 alunos.
Responsável pela área de Educação no TCE-PA, o conselheiro Cipriano Sabino determinou, imediatamente, após a representação do MPC-PA, que fosse realizada a inspeção, bem como, uma vez comprovadas as denúncias, que se tomassem as medidas cabíveis.
“A nossa escola não tem melhoria. Estamos sem ar condicionado, com vidros quebrados, e sem estrutura digna. Já pedimos melhora, mas nada acontece. Nossa escola está sem condições de funcionamento. Uma vez começou a chover dentro da nossa sala”, ressaltou o estudante Davison dos Santos.
Durante a inspeção, o controlador e responsável pela visita, Rafael Larêdo, destacou que o TCE está cumprindo seu papel constitucional e que fará o trabalho necessário para dar resultado à sociedade.
“Estamos aqui devido a reinvindicação dos próprios alunos. Precisamos saber o que falta para a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) começar a reforma estrutural do prédio? Iremos tomar as devidas providências – que vai de uma notificação à SEDUC - até uma instalação de Tomada de Contas Especial”, garantiu o auditor de controle externo do TCE-PA.
Principais problemas
Segundo o corpo dirigente da escola e do Conselho Escolar, algumas reformas foram realizadas, mas nenhuma foi suficiente para melhorar a situação estrutural. A equipe destaca a falta de investimentos na escola, o que, segundo eles, já foi solicitado em ofício “diversas vezes para a SEDUC”.
“Os reparos já realizados foram mínimos diante da necessidade da Escola. Aqui o ensino é de ótima qualidade, mas as condições físicas nos prejudicam. Os alunos e professores adoecem, porque a sala de aula não tem ventilação. E com o ar quebrado, o ambiente fica insuportável. Sem falar das infiltrações nas paredes e dos problemas da rede elétrica. Esta escola está abandonada pelo poder público”, destacou a coordenadora do Conselho Escolar, Madalena Pavão.
Equipe de trabalho
Participaram da inspeção os auditores de controle externo do TCE-PA: Rafael Larêdo, Leandro Lima e Rodrigo Pinho.
