O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) realizou nesta segunda-feira, 28 de novembro, a II Capacitação de Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas.
A programação contou com palestras do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e do Procurador de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira. Na primeira etapa do encontro, o ministro Bruno Dantas debateu sobre “Processos nos Tribunais de Contas – Questões Relevantes”, com ênfase na instrução processual, contraditório, nulidades, reconhecimento de preclusão, entre outros temas e ressaltou a importância da capacitação.
“Fiquei muito honrado pelo convite e muito feliz de ver o trabalho desenvolvido tanto pelo TCE quanto pelo Ministério Público de Contas e mais entusiasmado pela participação dos membros das instituições na capacitação. Falamos aqui da atuação dos Tribunais de Contas seja na esfera da União ou dos Estados e suas questões relevantes”, ressaltou o ministro Bruno Dantas.
Já na programação da tarde, foi a vez do procurador do Ministério Público de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador de contas da União falou sobre “Responsabilidade Fiscal”, com temas sobre os principais indicadores, as maquiagens contábeis/fraudes mais comuns e os instrumentos de detecção e sobre mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Achei que esta oportunidade de discutir sobre o tema da Lei de Responsabilidade Fiscal foi fantástica. Debater sobre a situação fiscal que o Brasil e alguns estados vivem também é de extrema importância, por isso, é fundamental que os órgãos de controle estejam antenados”, concluiu Júlio Marcelo.
Pleno Completo
Participaram da II capacitação os conselheiros: Luis Cunha, Lourdes Lima, André Dias, Odilon Teixeira, Nelson Chaves, Rosa Egídia e Cipriano Sabino e os conselheiros substitutos: Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza.
Também estiveram presentes os procuradores: Felipe Rosa Cruz, Antônio Maria Cavalcante, Stephenson Victer, Guilherme Sperry, Patrick Mesquita, Silaine Vendramin, Deíla Maia e Stanley Fernandes.
