O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) apreciou e julgou 23 processos durante a sessão plenária desta terça-feira, 20 de setembro. No montante da pauta, prestações e tomadas de contas, admissões de pessoal, atos de pensão e aposentadorias, petição constitucional, recursos de revisão e reexame, embargos de declaração e um pedido de rescisão.
Nos atos de admissões de pessoal, cinco foram indeferidos, um teve o deferimento do registro e um foi retirado de pauta. Os pedidos de rescisão tiveram como voto, o conhecimento, mas foram julgados improcedentes. O recurso de reexame teve o conhecimento e provimento do registro. Já os atos de pensão e aposentadoria tiveram o deferimento dos registros. O recurso de revisão da pauta teve como voto a reabertura processual.
Nos processos de prestações e tomadas de contas, sete foram retirados de pauta e uma tomada foi julgada regular com ressalva e multa de R$847,00.
Primeiros processos relatados pelos novos conselheiros substitutos do TCE-PA
Os novos conselheiros substitutos, Daniel Mello e Edvaldo Souza relataram os primeiros processos nas sessões plenárias dos dias 15 e 20 de setembro, respectivamente. Os dois membros do Tribunal foram parabenizados pelos conselheiros da Corte, que também, na oportunidade, desejaram sucesso durante a trajetória de ambos no Tribunal de Contas do Estado do Pará.
