Criada pela Resolução nº 18.686, em 2015, como fruto de proposição do conselheiro Nelson Chaves, a Sexta da Integração tem como objetivo atrair jurisdicionados das diversas áreas da gestão governamental para, como diz o nome, trocar informações e experiências no âmbito da administração pública com o TCE. Na 11ª edição do evento, a Fundação Propaz veio ao tribunal mostrar sua atuação no estado do Pará.
A Secretária de Integração e Políticas Sociais do Pará, Isabela Jatene de Sousa, criadora do Propaz em 2004, e Jorge Antonio Santos Bittencourt, atual presidente da fundação, falaram sobre os desafios de trabalhar as políticas públicas para a infância, a adolescência, a juventude e as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Jorge Bittencourt analisou brevemente cada uma das ações da fundação. Sobre o Propaz Integrado afirmou que se trata do principal serviço público estadual especializado na atenção às pessoas em situação vulnerável vítimas de violência, e que o Pará, pioneiro no protocolo de atendimento, já assistiu 30.000 pessoas nessa condição, citando 78 casos localizados no arquipélago do Marajó.
Sobre o Propaz Mulher, Bittencourt fez referência à “Patrulha Maria da Penha”, que busca traçar os perfis da vítima e do agressor, para inibir a violência contra a mulher. O Propaz nos Bairros trabalha com atividades ligadas à arte, ao esporte e à cultura, além de atendimento psicológico. Já o Propaz Cidadania trabalha com a emissão de documentos com atendimentos principalmente no interior do estado.
Isabela Jatene, por sua vez, ressaltou que para implantar a cultura de paz em uma sociedade é preciso olhar para as pessoas em suas necessidades e vulnerabilidades, e que alguns índices, como os do IDH e de Progressão Social, precisam ser cruzados e analisados para se chegar ao centro da questão, ou seja, onde as necessidades são maiores e as ações públicas, mais urgentes.
Ela reconheceu a importância fundamental do diálogo, para que a sociedade possa desenvolver o sentimento de solidariedade e de atenção às necessidades das pessoas mais carentes. E elogiou a iniciativa do TCE em estabelecer o diálogo como busca de soluções e consenso em prol de uma sociedade com desenvolvimento econômico e social, porém com preocupação com a sustentabilidade que vise o bem de todos aqui e agora, e das gerações vindouras.
O conselheiro Nelson Chaves, idealizador do evento, ao agradecer a presença dos palestrantes, reconheceu que muitos na vida pública trabalham por obrigação. Porém, observou que os melhores resultados surgem quando trabalham com devoção “em busca de uma sociedade melhor”.
O presidente do TCE, conselheiro Luis Cunha, também manifestou otimismo em relação às ações do Propaz, reconhecendo que “a realidade machuca”. No entanto, “quando há pessoas comprometidas com a transformação dessa realidade, o sentimento de impotência diminui”, concluiu.
Ao final das palestras, Jorge Bittencourt e Isabela Jatene receberam das mãos das conselheiras Lourdes Lima e Rosa Egidia, acompanhadas do conselheiro substituto Julival Rocha, os certificados pela participação. O procurador chefe do Ministério Público de Contas, Felipe Rosa Cruz, além de diretores e dezenas de servidores do TCE e dos órgãos convidados prestigiaram o evento.
