Com a inclusão de 12 órgãos de controle externo, a Rede de Controle da Gestão Pública voltou a funcionar após a assinatura de um acordo de cooperação, nesta segunda-feira, 16 de maio, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, representou a Corte na assinatura.
O objetivo da Rede é ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre órgãos e entidades participantes para combater a corrupção, promover a transparência pública, além de auxiliar a otimização da aplicação dos recursos públicos.
A Rede é integrada pelo TCE-PA, Ministério Público do Estado (MPE), TCM-PA, Controladoria Geral da União(CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias Civil e Federal, Auditoria Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Auditoria Geral do Estado (AGE) e Auditoria Geral do Município de Belém.
A programação do evento contou com a palestra “A experiência do Trabalho em Rede de Controle pelos órgãos de defesa da sociedade”, proferida pelo conselheiro (vice-presidente) do Tribunal de Contas da Paraíba, André Pontes. O encontro ainda contou com a palestra do presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, que falou sobre “ O Observatório de Belém e as ações da rede de controle no Pará”.
TCE e TCM ressaltam importância da Rede de Controle
O conselheiro Luis Cunha explicou a relevância e a necessidade da atuação da Rede de Controle e de todos os órgãos participantes. O presidente destacou o momento em que o Brasil vive.
“A troca de informações é muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho. A integração entre as instituições é essencial para combater o mau uso dos recursos públicos – o que é o grande problema do momento. Com esse objetivo do trabalho integrado nós vamos alcançar aqueles que praticam a corrupção”, destacou.
O conselheiro Luis Cunha também ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu metas para todos os Tribunais de Justiça do Brasil, e que haja prazo para os julgamentos processos de improbidade administrativa.
“A ampliação da Rede de Controle trará diversos benefícios para sociedade, principalmente, no combate à corrupção. Estamos de volta com força total. Haverá troca de informações e experiências entre os órgãos. Vamos realizar um trabalho integrado, pois é isso que a sociedade espera cada vez mais”, explicou o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares.
Autoridades presentes
Também acompanharam a assinatura do acordo de cooperação, as conselheiras do TCE-PA, Lourdes Lima e Rosa Egídia e os conselheiros substitutos, Julival Rocha e Milene Cunha.
Entrevistas
Após a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente Luis Cunha deu destaque ao assunto e concedeu entrevistas às emissoras de televisões e jornais locais.
