No próximo dia 17 de março o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará realizarão, em conjunto com o TCU, encontro sobre o levantamento da Governança e da Gestão da Saúde Pública e convidam os representantes das Secretarias de Saúde, dos Conselhos de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite para participarem desse evento.
A ação é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 2015 entre o TCU, a ATRICOM, o IRB e os demais Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal.
Trata-se de uma autoavaliação, onde os próprios gestores avaliam seus controles (práticas de governança e de gestão em saúde). Para tanto, deverá ser preenchido questionário eletrônico pelos representantes dos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, das Secretarias Municipais e Estadual de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite.
Com base nos resultados desse levantamento o Estado e os Municípios terão um parâmetro para conhecer e avaliar a sua própria estrutura, a partir do padrão estabelecido no questionário, permitindo identificar as fragilidades e as boas práticas para a melhoria do serviço público de saúde.
A partir daí será construído um indicador (IgovSaúde) a ser utilizado como referencial para a adoção de melhorias dos mecanismos de governança e gestão da saúde.
O evento acontecerá no TCM-PA, Auditório Alacid Nunes, das 9h00 às 12h30, com palestra do Sr. Luiz Gustavo Andrioli, servidor da Secretaria de Controle Externo do TCU/PR.
