Na sessão plenária desta terça-feira, 26 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) analisou e julgou onze processos entre prestações de contas, aposentadorias, admissão de pessoal, recurso de reexame, agravo regimental e ato de reforma.
Todos os processos de admissões de pessoal e aposentadorias foram deferidos. O voto no ato de reforma, foi pela extinção do processo. O recurso de reexame e agravo regimental tiveram o conhecimento e provimento.
Nas prestações, as duas foram julgadas regulares com ressalva.
Pauta administrativa: Major brigadeiro-do-ar, Paulo Borba será condecorado com Medalha Sezerdello Corrêa
Durante a pauta administrativa, foi aprovada por unanimidade a concessão da Medalha Sezerdello Corrêa Classe A – a maior honraria do TCE-PA, ao majorbrigadeiro-do-ar, Paulo Borba, atual Comandante do 1° Comando Aéreo Regional. A proposição é do decano da corte, conselheiro Nelson Chaves.
