O edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, recebe entre 12 e 13 de novembro autoridades federais e de todo o Brasil para participar do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, uma realização da Editora Fórum em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A programação deste nona edição contém conferências com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas Junto ao TCU, professores, juristas, entre outras autoridades e representantes dos órgãos de controle de todo o Brasil.
De acordo com os organizadores, o evento acontece em um momento singular, quando a sociedade discute incessantemente o fenômeno da corrupção, seus malefícios e os remédios mais eficientes para combatê-la. Nesse sentido, o evento propõe a realização de um debate plural, com renomados expositores, para a discussão aprofundada de temas jurídicos atuais e essenciais para a agenda do país.
Na manhã deste segundo dia de programação, atendendo ao convite da organização do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, presidiu a conferência “O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção”.
A mesa teve como conferencista o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal e o procurador do MPC junto ao TCE-RS, Juliano Heinen. O presidente do TCE destacou a importância da presença do TCE-PA no debate, e ressaltou o alto nível das discussões e dos conferencistas, destacando, ainda, o caráter técnico-científico do encontro.
A programação do 9º Fórum encerra nesta tarde com as conferências do ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito (Independência e harmonia dos poderes: freios e contrapesos e o combate à corrupção), do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Combate à corrupção com garantias constitucionais), e da ministra da Corte Suprema brasileira Cármen Lúcia (Controle social e a construção do futuro do combate à corrupção).
O ministro Benjamin Zymler (TCU), os juristas Fernando Facury Scaff, Jorge Ulisses Jacoby, Juarez Freitas e Luciano Ferraz, entre outros grandes nomes do direito e da administração pública também participaram do evento.
