O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa – IRB, realizou na manhã de sexta 06.11, a jornada científica que tem percorrido o país com estudos técnicos a partir de temas voltados ao controle externo, objetivando o contínuo aperfeiçoamento das ações dos TC’s e de seus servidores.
Na abertura do evento, o conselheiro Luis Cunha, presidente do TCE-PA, agradeceu ao conselheiro Sebastião Helvécio de Castro, presidente do TCM-MG e do IRB pela parceria e confiança nos trabalhos da corte de contas paraense, observando que a busca pelo aprimoramento das ações de controle externo é uma tendência presente e irreversível nos tribunais, pois atende à necessidade de fortalecer o diálogo com a sociedade, que espera cada vez mais a ação afetiva e de qualidade dos órgãos que exercem o controle das contas públicas.
Em sua manifestação, o conselheiro Sebastião Helvécio afirmou que “o objetivo fundamental das Jornadas Cientificas é o conhecimento a ser disseminado entre os nossos servidores de todo o Brasil”. Segundo ele, o sistema de Tribunais de Contas do Brasil não tem uma lei nacional que determine um mesmo procedimento em cada tribunal, daí a necessidade de buscar uma harmonização de entendimento e de práticas.
Quanto a isso, o presidente do IRB afirmou que as Jornadas Científicas percorrerão os 34 tribunais de contas do Brasil, e que cada um deles escolherá o assunto a ser debatido, com gravação para transmissão por vídeo aula no site do IRB para todos que compõem o sistema TC’s.
A jornada científica consistiu em palestra ministrada pela secretária de planejamento do TCE-PA, Lilian Bendahan, em que tratou do tema “Planejamento: Ferramenta Primordial na Gestão dos Recursos Públicos”.
Além de dezenas de servidores do TCE-PA, participaram dessa edição os conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Limas, André Dias, Odilon Teixeira, os conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha, a procuradora do MPCE, Silaine Vendramin, e o chefe de gabinete do TCM-MG, Roberto Saad.
