Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira 18, o Tribunal de Contas do Estado do Pará realizou votação para a escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas do Estado a ser enviada ao governador, que escolherá um dentre eles para ocupar a vaga de conselheiro do TCE-PA.
A votação observou o estabelecido nos artigos 119 e 120 da Constituição Estadual, bem como nos regimentos internos do Tribunal de Contas da União e do TCE-PA no tocante à questão.
Os subprocuradores Guilherme Sperry e Stephenson Victer, e as procuradoras Rosa Egidia Crispino e Silaine Vendramin foram considerados aptos segundo os requisitos constitucionais para receber a votação.
Em uma primeira rodada de eleição, os subprocuradores Guilherme Sperry e Stephenson Victer e a procuradora Rosa Egídia Crispino Lopes receberam cinco votos cada, enquanto a procuradora Silaine Vendramin recebeu três. De posse dos nomes mais votados, o plenário realizou uma segunda votação, em cujo final cada um dos três membros do MPCE-PA recebeu seis votos, persistindo o empate.
Para efeito de desempate, foi usado o primeiro dos critérios, a antiguidade, segundo o termo de posse de cada um dos membros. Por esse critério, a procuradora Rosa Egídia ficou em primeiro lugar, o subprocurador Guilherme Sperry em segundo, e o subprocurador Stephenson Victer em terceiro.
Participaram da sessão extraordinária os conselheiros Luis Cunha, Nelson Chaves, Lourdes Lima, Cipriano Sabino, André Dias e Odilon Teixeira, além dos conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha. O subprocurador Felipe Rosa Cruz representou o MPCE-PA. O conselheiro aposentado do TCE-PA, Erlindo Braga e a procuradora do MPCE-PA, Iracema Braga, prestigiram a realização da votação. Além dessas autoridades, familiares dos candidatos à lista tríplice e servidores do TCE-PA participaram da sessão.
Conselheiros destacam a sessão e a votação
O decano da corte, conselheiro Nelson Chaves, parabenizou os escolhidos e falou sobre o momento. “Sinto-me honrado em fazer parte deste colegiado e por estar vivendo este momento. Foi uma votação transparente, clara, com a participação de todos os conselheiros. Parabenizo os mais votados, mas também a procuradora Silaine Vendramin, que é uma grande profissional”, ressaltou.
“É um momento importante, histórico e fundamental para o TCE. Parabéns a todos”, resumiu o conselheiro Cipriano Sabino.
Ao final, o presidente do TCE, conselheiro Luis Cunha agradeceu e destacou a sessão extraordinária. “Estamos encerrando mais uma etapa da nossa missão, cumprindo o que manda a Constituição do Estado. Fico muito feliz, pois tivemos uma votação tranqüila e transparente. Ainda esta semana encaminharemos a lista ao governador”, garantiu o presidente.
