O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que se colocou à disposição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para a realização do Treinamento e Composição das Comissões de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). A ferramenta se trata da segunda versão da pesquisa nacional, feita por meio de avaliação, criada pela Associação em 2014 com o objetivo de melhorar a atuação dos órgãos fiscalizadores como um todo.
Cerca de 50 membros, entre eles conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos de todo o país, foram capacitados para efetivar a avaliação que abrange todas as áreas das Cortes de Contas. São elas: Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.
Ao todo, quinze comissões técnicas foram constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas e formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro. Cada comissão visitará dois Tribunais para certificar se a auto-avaliação realizada por eles está em consonância com os critérios estabelecidos. Ao todo serão aferidos cerca de 500 indicadores em cada um dos 33 TCs.
O projeto MMD-TC é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil, usa metodologia internacional recomendada pela Intosai e tem por base as Resoluções da Atricon. O projeto tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias, julgamentos e governança interna.
A partir dos resultados obtidos, por meio da análise que será feita nos 33 Tribunais que aderiram ao Programa, serão propostas ações de planejamento para atender aos indicadores da ferramenta. O diagnóstico será apresentado durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Recife-PE.
O TCE-PA esteve representado pelo servidor Reinaldo Valino, Coordenador da Comissão de Avaliação do MMD do TCE-PA, além do Cons. Substituto Julival Silva Rocha. Os dois representantes comporão as equipes que realização as visitas técnicas aos Tribunais de Contas, no período de setembro a outubro de 2015. A Atricon formalizará solicitações aos TCs, para efeito de participação de seus respectivos servidores nas comissões de Garantia de Qualidade.
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