Pleno do TCE-PA julga 15 processos e devoluções ultrapassam R$195 mil

 Na sessão plenária desta terça-feira 16 de junho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou quinze processos, sendo seis prestações de contas, seis tomadas de contas, um embargos de declaração, um recurso de reconsideração e uma aposentadoria.

 

Nas prestações, duas contas foram julgadas regulares, três regulares com ressalva e uma retirada de pauta. O processo de embargos de declaração teve o conhecimento, mas foi negado no provimento. O recurso de reconsideração foi retirado de pauta e a aposentaria teve pedido de vistas pela conselheira Lourdes Lima.

 

Das seis tomadas de contas, três foram retiradas de pauta, uma foi julgada regular com ressalva e duas tomadas foram julgadas irregulares com devoluções somadas em R$195.415,00 mais multa de R$3.532,00.