TCE julga 19 processos. Devoluções somam mais de 400 mil

Na sessão plenária desta terça-feira 02 de junho, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 19 processos, sendo nove prestações de contas, seis tomadas de contas, uma admissão de pessoal, duas aposentadorias e uma pensão.

Dos nove processos de prestações de contas, três foram retirados de pauta, dois regulares com multa de R$770,00; outros dois regulares com ressalva e mula de R$770,00 e duas prestações foram julgadas irregulares com devoluções somadas em R$25.108,40 mais multa de R$2.298,00.

Todas as aposentadorias, pensão e admissão de pessoal tiveram o deferimento dos registros.

Nas tomadas de contas, uma foi retirada de pauta; três contas foram irregulares com devoluções aos cofres públicos de R$378.048,00 e multa de R$5.370,00; uma foi julgada regular e a outra regular com ressalva e multas de R$766,00 e R$1440,00, respectivamente.