O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 21 processos na sessão plenária desta quinta-feira 28 de maio. No montante da pauta, sete prestações de contas, cinco admissões de pessoal, quatro tomadas de contas, duas denuncias formuladas, três aposentadorias e um recurso de reconsideração.
Nas prestações de contas, quatro foram julgadas regulares com ressalva, uma teve a reabertura processual e duas prestações tiveram voto pela irregularidade das contas, sendo que uma, com devolução de R$159.069,60 mais multa de R$10.766,00.
Nos processos de admissões de pessoal, quatro foram deferidos e um indeferido. Já nas aposentadorias, duas tiveram o deferimento dos registros e uma foi retirada de pauta. O recurso de reconsideração teve o conhecimento e provimento.
As denúncias formuladas, uma foi retirada de pauta e a outra, convertida em tomada de contas.
Das quatro tomadas de contas, uma foi retirada de pauta, uma julgada regular com ressalva e duas tomadas irregulares, com devolução somada em R$104.071,00 e multas somadas em R$16.532,00.
