O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou vinte e três processos durante a sessão plenária desta terça-feira 26 de maio. Na pauta, nove processos de prestações de contas, seis tomadas de contas, três aposentadorias, duas admissões de pessoal, uma pensão, um recurso de reconsideração e um embargo de declaração.
Nas prestações, três foram as contas julgadas regulares com ressalva; quatro, regulares, uma irregular com devolução de mais de R$49.000,00 e multa de R$2.298,00, e outra foi retirada de pauta.
Dos seis processos de tomadas de contas, duas foram retiradas de pauta; uma, regular e multa de R$766,00; outra regular com ressalva e multa de R$767,00, e outras duas tomadas foram julgadas irregulares com devoluções de R$45.000 e multas somadas em R$5.332,00.
O recurso de reconsideração foi retirado de pauta e o processo de embargo de declaração teve conhecimento, mas foi negado o provimento.
Todos os processos de aposentadorias, admissões de pessoal e pensão tiveram o deferimento dos registros.
