Na sessão plenária desta quinta-feira 07 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 17 processos, entre prestações e tomadas de contas, admissões de pessoal, aposentadoria, ato de reforma, recursos de reconsideração e uma representação formulada.
Nos processos de prestações, uma foi julgada regular com multa de R$1.000,00, uma regular com ressalva e multa de R$720 e uma prestação teve as contas reprovadas pelo Pleno, com devolução aos cofres públicos de R$14.000,00 mais multa de R$1.000,00.
Todas as admissões de pessoal, aposentadoria e ato de reforma foram registrados. As duas tomadas de contas foram retiradas de pauta. A única representação formulada da pauta foi recebida e processamento.
Nos recursos de reconsideração, um foi retirado de pauta, o outro não teve o conhecimento, e o último teve o conhecimento e provimento parcial do recurso.
