Com o objetivo de conhecer as boas práticas de fiscalização desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão reconhecido como referência para os Tribunais de Contas brasileiros, os técnicos Reinaldo Valino, Sonia Abreu e Patrícia Farias, todos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), participaram, na manhã desta quarta-feira 08, na sede da Corte federal no Pará, de reunião técnica com o secretário de Controle Externo do TCU-SECEX/PA Arildo Oliveira e seu assessor Manoel Antonio Menezes Alves.
De acordo com Reinaldo Valino, a visita técnica ao TCU “faz parte de uma das ações constantes do Plano de Gestão 2015/17, do presidente Luís Cunha, e atende ao Plano Estratégico 2012/2015, cujo objetivo estratégico é o de atuar seletivamente no passivo processual da Corte estadual”. Ainda segundo Valino, “tal ação consiste no estabelecimento de critérios para a construção de matriz de seletividade de processos de prestação de contas de exercícios anteriores, a fim de dar celeridade no julgamento desses processos”.
Os representantes da Secex do TCE-PA na reunião destacaram outros temas debatidos, como, por exemplo, a forma de atuação do TCU, suas metodologias e práticas para que a fiscalização ocorra de forma eficiente e tempestiva. Também estiveram na pauta da reunião os procedimentos de tratamento dos processos de prestações de contas dos órgãos jurisdicionados, cuja fiscalização pelo TCU se realiza de acordo com critérios estabelecidos em uma “Matriz de Seletividade”, que considera aspectos como: relevância, materialidade, risco e oportunidade.
Ao final, o secretário de Controle Externo do TCU-SECEX/PA Arildo Oliveira entregou aos técnicos do TCE-PA uma mídia que contém normatizações do TCU a respeito dos temas tratados na reunião. Arildo Oliveira ressaltou também estar a disposição do TCE-PA para tratar de quaisquer outros assuntos relacionados ao controle externo.
