O presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, participou na tarde desta quarta 25 do Seminário de Fortalecimento do Legislativo Municipal, promovido pela Associação Brasileira das Câmaras Municipais - Abracam. O evento aconteceu no auditório do Hotel Sagres e marcou o início de palestras que vão até o dia 27.
Ao se pronunciar, o conselheiro Luis Cunha ressaltou que os tribunais de contas têm em comum com as câmaras municipais o controle externo das verbas públicas. Observou ainda que o vereador é um importante elemento na consolidação do controle social, uma vez que é o primeiro a ser procurado pela comunidade, principalmente quando a ação do executivo municipal não contempla satisfatoriamente as expectativas da população.
O presidente do TCE aproveitou a oportunidade para mencionar as ações do órgão visando a construção de uma consciência mais participativa por parte da sociedade, através de encontros técnicos e pedagógicos, como o TCE-Cidadão, assim como a instalação da Ouvidoria, indutores do controle social, que será um dos temas das palestras da Abracom.
Mesa Oficial
Luis Cunha compôs a mesa oficial ao lado do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-Pa, César Colares, do presidente da Abracam, vereador Rogério Rodrigues da Silva, do vice-presidente da entidade, o vereador paraense Rildo Pessoa, além dos vereadores Jurandir Bengala, de Porto Velho-RO, e Mercês de Jesus Ribeiro, de Altamira.
