Pleno do TCE julga nove processos durante sessão plenária

Na sessão plenária desta terça-feira 10 de março, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estiveram na pauta de julgamentos nove processos, entre admissões de pessoal, denúncias formuladas, atos de aposentadoria e pensão e prestação de contas.

 

As duas denúncias foram retiradas de pauta. O processo de prestação de contas foi aprovado com contas regulares e recomendações à Prefeitura de Brasil Novo. Em uma das duas admissões de pessoal, houve tanto o deferimento de registros como indeferimento de outros, e na outra admissão houve deferimento de registro.

 

O recurso de revisão da pauta teve o conhecimento e provimento. O ato de aposentadoria baixou em diligência, para que a Assembleia Legislativa adotes as providências necessárias.