Na sessão plenária desta terça-feira 25 de novembro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 23 processos. Na pauta, havia doze prestações de contas, sete tomadas de contas, duas admissões de pessoal, um recurso de reconsideração e uma aposentadoria.
Nos processos de prestações, cinco foram julgados irregulares, com devoluções aos cofres públicos de R$115.385,80 com multa somada em R$6400,00. Duas prestações foram julgadas regulares com ressalva, uma foi retirada de pauta e em quatro as contas foram julgadas regulares.
As duas admissões de pessoal e uma aposentadoria foram registradas pelo Pleno. O único recurso de reconsideração teve o conhecimento, sem o devido provimento.
Nas tomadas de contas, duas foram regulares, uma retirada de pauta, uma teve a reabertura processual, uma foi convertida em diligência, outra foi julgada regular com ressalva e uma irregular com devolução aos cofres públicos de R$300.000,00 e multa somada em R$3.220,00.
