Plenário do TCE-PA julga 48 processos

Na manhã desta terça-feira 10 de junho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 48 processos, sendo 20 admissões de pessoal, 17 prestações de contas, 9 tomadas de contas, 1 processo de aposentadoria e 1 recurso de revisão.

Nos processos de prestações de contas, 10 foram julgadas regulares, com multas somadas em R$4.420,00, uma foi retirada de pauta, cinco foram regulares com ressalva e multas de R$3.170,00 e uma foi julgada irregular com multa de R$720,00.

A única aposentadoria da pauta foi registrada. O recurso de revisão foi retirado de pauta. Dezenove admissões de pessoal foram deferidas e uma retirada de pauta.

Das nove tomadas de contas, cinco foram julgadas regulares, com multas totalizadas em R$9.520,00. Três foram julgadas regulares com ressalva e multa de R$2.440,00, e uma foi retirada de pauta.