O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou durante sessão plenária desta terça-feira 13 de maio, trinta e sete processos, sendo dezesseis prestações de contas, seis tomadas de contas, sete recursos de reconsideração, dois recursos de revisão, uma admissão de pessoal, duas aposentadorias, duas pensões e um recurso de reexame.
Nos processos de prestações de contas, seis foram julgados regulares, outros seis regulares com multas somadas em R$4.220,00; duas prestações foram retiradas de pauta, uma teve voto pela reabertura processual e uma foi julgada irregular sem devolução, porém com multa R$1.000,00.
Das 6 tomadas, duas foram julgadas irregulares, cabendo aos responsáveis devolver aos cofres públicos mais de R$50.000,00, com multas somadas em mais de R$92.000,00. Duas tomadas de contas foram julgadas regulares, uma retirada de pauta e outra teve a reabertura do processo.
Nos recursos de reconsideração, seis tiveram o conhecimento, sem porém o provimento, e um retirado de pauta, assim como os três recursos de revisão.
Todos os processos de pensão, admissão, aposentadoria e reexame foram registrados pelo Pleno.
