Atendendo ao convite do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, esteve na última terça-feira, 25 de março, na sede da instituição, em Brasília para participar do Seminário Cooperação Internacional e os Tribunais de Contas Brasileiros.
O evento reuniu presidentes e conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, e teve como objetivo apresentar iniciativas de cooperação no cenário global e regional e discutir como a aplicação dessas ações podem ser articuladas com as instituições multilaterais de financiamento. Os possíveis ganhos de coordenação, tendo em vista projetos futuros, também foram debatidos no evento.
Durante a programação, coube ao presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), a tarefa de falar sobre a experiência da associação no projeto “Qualidade e Agilidade”. O novo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG) falou sobre “implementação de normas de auditoria e o papel do IRB”.
A programação também incluiu a discussão de temas como a realização de auditorias coordenadas, a iniciativa para implementação de normas internacionais de auditoria, o marco de avaliação de desempenho das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a ferramenta IntoSAINT – instrumento de autoavaliação das EFS.
TCU e TCE-PA assinam auditoria coordenada em Saúde
Na parte final da programação do seminário o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, chamou os representantes dos Tribunais de Contas parceiros para assinarem a participação na auditoria coordenada em Saúde, nova ação conjunta entre os tribunais.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, foi signatário do termo de cooperação técnica para a realização de auditoria coordenada em Saúde, cujo objetivo será avaliar a qualidade da prestação de serviços de atenção básica à saúde. O acordo foi firmado entre o TCU), a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas.
A auditoria será realizada nacionalmente, com relatórios independentes, a partir de um planejamento conjunto entre as entidades. O TCU avaliará a atuação do Ministério da Saúde, enquanto os TCs e TCMs examinarão as secretarias estaduais e municipais de Saúde, respectivamente.
O cronograma de trabalho, abrangência da auditoria e definição da metodologia foram definidos em reuniões técnicas entre as instituições signatárias do acordo. A conclusão do trabalho está prevista para dezembro deste ano, incluindo as fases de planejamento, execução da auditoria e elaboração de relatório.
“Consideramos esta mais uma iniciativa muito significativa e importante liderada pelo TCU. O TCE-PA se associa ao Tribunal de Contas da União, a Atricon, ao IRB e aos demais tribunais nesta e em outras ações que visem contribuir para a melhoria dos serviços públicos essências. Essas garantias estão previstas no texto constitucional, e é nosso dever trabalhar para os seus respectivos cumprimentos, uma vez que os recursos públicos são oriundos das obrigações legais – os impostos – pagos pelo cidadão”, declarou Cipriano Sabino.
