TCE Cidadão – Projeto continua em 2014

O projeto TCE Cidadão teve continuidade na manhã desta sexta 21, na Escola Estadual Costa e Silva, no bairro do Souza. Foi a primeira apresentação do projeto em 2014, coincidindo com o retorno das aulas na rede estadual de ensino. A escola pertence à USE 08, congregando 10 outras unidades de ensino da mesma região.

Cerca de 100 pessoas, entre alunos, professores, técnicos e servidores, participaram da atividade coordenada pela Escola de Contas Alberto Veloso. A técnica do TCE Andréa Cavalcante apresentou a síntese do projeto, falando sobre o TCE, suas atividades constitucionais e o modo como o órgão exerce o controle sobre as contas públicas.

O projeto é uma ação desenvolvida pelo tribunal desde o ano passado, como fruto de uma proposição do cons. Nelson Chaves, tendo como principal objetivo apresentar aos alunos, professores e demais profissionais da área de educação o papel orientador e fiscalizador do tribunal de contas. Com isso, o TCE pretende fomentar a consciência cidadã entre os estudantes para que eles contribuam ativamente na fiscalização dos gastos públicos através do controle social.

Foi essa, aliás, a percepção do aluno Edicleoson Lopes, da Escola Estadual Temístocles Araújo, para quem os conhecimentos adquiridos “vão ser muito úteis porque nossa escola funciona em regime de tempo integral e nós temos questionado a direção sobre a merenda e as condições da escola.” Segundo ele, é bom saber que há um órgão ao qual os alunos podem recorrer para denunciar as coisas que não estão funcionando bem dentro das escolas, quando há dinheiro para resolvê-las. 

A técnica pedagógica Eliane Cardoso, por sua vez, parabenizou o TCE pelo projeto, que é uma forma de estreitar os laços com a comunidade estudantil, dando acesso às  informações necessárias a todos os cidadãos, tanto em relação aos direitos de cada cidadão quanto em relação às atribuições do TCE.

Em seguida à palestra, os participantes fizeram várias perguntas à técnica Andréa Cavalcante, que respondeu a contento a todas, fato que revela o quanto a ação do TCE – Cidadão repercute entre as pessoas, motivando-as a querer saber mais sobre os seus direitos e sobre o tribunal.