Após a sua realização em Belém, em 2011, quando a capital paraense recebeu participantes de todo o Brasil, Vitória (ES) foi a sede do vigésimo sétimo Congresso da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A programação teve início na última terça-feira 03, no Centro de Convenções de Vitória, e prosseguiu até sexta 06, quando, após o encerramento das palestras, foram realizadas eleições para o preenchimento dos cargos de direção da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2014-2015.
Compromissos inadiáveis impossibilitaram o presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, de comparecer ao congresso. Ele foi representado no encontro pelos conselheiros Luís Cunha (vice-presidente), André Dias (corregedor) e Ivan Cunha. Este último, integrou a chapa vencedora na eleição da Atricon. A importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a atuação das Cortes enquanto instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social foram os focos centrais dos debates dos quatro dias do evento.
A cerimônia de abertura foi prestigiada pelo ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Antes da abertura solene, os ministros, conselheiros e procuradores de contas participaram do curso de aprimoramento para membros de TCs, que foi ministrado pelo ministro emérito Ayres Britto. Ele, que já ocupou a cadeira de procurador de contas do TCE de Sergipe, e de presidente do STF, falou sobre “Os Tribunais de Contas e a competência de julgamento das contas de gestão”.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e Marcos Benquerer Costa, respectivamente presidente e ministro-substituto da corte federal, os governadores Renato Casagrande e Antonio Anastasia (MG), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves, entre outras autoridades e palestrantes, participaram dos quatro dias de programação. Todos os temas debatidos envolviam a área de controle externo, gestão pública e conjuntura político-econômica nacional.
Conselheiro Cipriano Sabino é homenageado
Na quinta-feira houve um jantar comemorativo, durante o qual foram feitas homenagens à participantes do congresso. O presidente do TCE-PA, conselheiro CIpriano Sabino e o diretor do DCE, Reinaldo Valino receberam o diploma concedido aos "Homens e Mulheres da República", entregue em reconhecimento "pelas inestimáveis contribuições à criação da rede de informações estratégicas para o controle externo".
Eleições na Atricon e IRB
Na sexta-feira 06, depois de declaradas encerradas as palestras do XXVII Congresso da Atricon, foram realizadas as eleições para escolha das diretorias da associação e do IRB.
Presidentes eleitos da Atricon e do Instituto Rui Barbosa IRB. Após quase três horas de votação o resultado foi proclamado.
A chapa “Atricon no caminho certo”, liderada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, foi eleita para comandar a diretoria da Atricon, enquanto que o conselheiro Sebastião Helvécio (TC-MG) foi escolhido para presidir o IRB. Pascoal agradeceu aos colegas pela votação e afirmou que o processo de escolha foi uma lição de cidadania. “Demos um exemplo de democracia. Agradeço também a Deus que está no controle de tudo e à minha família”, disse visivelmente emocionado.
Em seu discurso, Sebastião Helvécio lembrou os amigos e agradeceu a todos pela votação. Segundo ele, todos estavam preparados para assumir o órgão. “Esse é um momento especial na minha vida”, disse.
Conselheiro Ivan Cunha eleito
Novamente a diretoria da Atricon terá entre os seus dirigentes um integrante do TCE-PA. O conselheiro Ivan Cunha foi eleito diretor de controle externo da associação. Como seus pares vitoriosos, Cunha também saudou o processo democrático e apostou na continuidade dos avanços obtidos pela gestão que se despede, liderada pelo conselheiro Antonio Joaquim.
“Tivemos uma eleição impecável, com regras definidas e oportunidade para o debate de idéias. Pelo resultado final, restou claro que as propostas da nossa chapa foram aceitas pela maioria expressiva dos conselheiros de todo o Brasil. Conheço o presidente eleito Valdecir Pascoal – pois estivemos juntos no colégio de Corregedores – e tenho certeza que veremos todo o seu empenho e qualidades nos próximos dois anos para trabalhar pela associação e para o fortalecimento dos Tribunais de Contas naquilo que a constituição federal lhe demanda, e que deve lhes ser entendido e apoiado pela população brasileira”, disse o conselheiro Ivan Cunha.
Stand do TCE-PA
O diretor do DCE do TCE-PA, Reinaldo Valino e as servidoras Francimary Almeida e Maria Betânia Martins também estiveram em Vitória, onde expuseram em um stand temático os resultados, indicadores e informações sobre a auditoria operacional em meio ambiente realizada nas unidades de conservação da Amazônia legal numa parceria entre TCE-PA, TCU e TCE-AM. As cortes dividiram o espaço, que foi bastante visitado e elogiado pelos congressistas.
O Congresso
O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil foi uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, anfitrião da edição. Também apoiaram a iniciativa o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
