No momento em que o Senado Federal acaba de autorizar o estado do Pará a receber mais de 200 milhões de dólares de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para educação básica, o técnico daquela agência de fomento multilateral, Túlio Corrêa, lotado atualmente em Washington DC (EUA), foi recebido em audiência no gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
A audiência aconteceu após o envio de ofício do presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, cujo objeto é o interesse da Corte em iniciar parceria visando auditar futuras operações financiadas pelo (BID) ao Pará. Participaram da reunião o presidente em exercício do TCE-PA, conselheiro Luís Cunha, o corregedor da Corte, conselheiro André Dias, o conselheiro Nelson Chaves, a conselheira Lourdes Lima, o diretor do Departamento de Controle Externo (DCE) do tribunal, Reinaldo Valino e o consultor José Pelegrini Melo.
De acordo com Túlio Corrêa, Desde 2009 o BID aprovou estratégia que inclui a adoção de padrões internacionais de auditorias. Nesse sentido, o banco se propõe a aplicar metodologia desenvolvida pelos seus técnicos que permite obterem-se resultados qualitativos sobre o nível de desenvolvimento de subsistemas que incluem as áreas de orçamento, tesouraria, contabilidade e relatórios; auditoria interna e controle externo.
TCE como auditor
Ainda segundo Túlio, esses sistemas podem ser avaliados em conjunto ou separadamente. Nesse sentido, numa futura parceria com o TCE, o banco se dispõe a aplicar a metodologia relativa ao subsistema de controle externo, de modo que se consiga estabelecer como a Corte paraense poderá atuar na condição de auditor de projetos que o BID financie ao estado.
Os conselheiros Luís Cunha e André Dias agradeceram, em nome do TCE, a visita do representante do BID, e lamentaram a ausência, por motivo de força maior, do presidente Cipriano Sabino, um dos entusiastas da idéia da parceria. Em sua manifestação, a conselheira Lourdes Lima lembrou os avanços advindos relativos à modernização dos TC’s durante a existência do Promoex. O conselheiro Nelson Chaves disse considerar muito importante a atuação preventiva do tribunal numa parceria com uma instituição como o BID, ao invés de ser somente reparadora ao final do financiamento feito pelo banco em áreas estratégicas como as de educação, saúde e infraestrutura.
Curso sobre auditoria
Túlio Corrêa irá permanecer durante toda a semana em Belém colhendo dados no TCE para subsidiar o enquadramento do tribunal no subsistema de Controle Externo do BID. Durante a sua estada, também irá acontecer o curso promovido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) “Auditoria de Projetos Financiados com Recursos do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento”, ministrado pelo auditor e consultor José Pelegrini Melo, que tem vasta experiência em projetos financiados com recursos de organismos internacionais, entre eles o BID e o BIRD, e nacionais, como o BNDES.
