O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 30 processos durante sessão plenária desta quinta-feira 08 de agosto. Do montante da pauta, onze eram prestações de contas, seis tomadas de contas, quatro recursos de reconsideração, seis admissões de pessoal, dois recursos de revisão e uma aposentadoria.
Nos processos de prestações de contas, dois tiveram a reabertura processual, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista pelo conselheiro Ivan Barbosa da Cunha.
Quatro prestações de contas foram julgadas irregulares pelo TCE, tendo os responsáveis que devolver aos cofres públicos a quantia somada em R$257.802,39; também foram aplicadas multas de R$17.683,79. Um processo de prestação de contas foi julgado irregular sem devolução, porém com multa de R$644,56.
Das seis tomadas de contas, uma foi retirada de pauta, uma julgada regular e outra irregular sem devolução e multa de R$1.800,00.
Outras três tomadas foram julgadas irregulares com devoluções somadas em R$65.443,56 com multas de R$17.050,00.
Dos quatro recursos de reconsideração, três tiveram o conhecimento e improvimento, e um foi retirado de pauta. Os dois recursos de revisão foram conhecidos, sem obter, contudo, o provimento.
Todos os processos de admissão de pessoal e aposentadoria foram registrados.
