Pleno do TCE julga 34 processos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 34 processos na sessão plenária desta terça-feira 06 de agosto. Do montante da pauta, quinze foram prestações de contas, cinco tomadas de contas, três recursos de reconsideração, três admissões de pessoal, três aposentadorias, duas reformas, duas pensões e um processo de reversão ao serviço ativo.

 

Nos processos de prestação de contas, cinco foram julgados regulares com ressalva e multas somadas em R$4.294,56; quatro foram julgados regulares com multas somadas em R$9.300,00 e seis regulares.

 

Todas as tomadas de contas foram julgadas regulares, porém com aplicação de multas no total de R$6.950,00. Dos três recursos de reconsideração, dois tiveram o conhecimento e provimento e um teve o conhecimento com provimento parcial do recurso.

 

Os processos de admissões de pessoal tiveram os registros concedidos, assim como as pensões e as reformas.

 

Das três aposentadorias, duas foram registradas e uma convertida em diligência.

 

O único processo de reversão ao serviço ativo teve como voto o cancelamento da aposentadoria.