TCE julga 35 processos em sessões plenárias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 35 processos nas pautas A e B das sessões plenárias desta quarta-feira 24. Do montante apreciado, treze foram prestações de contas, dois recursos de reconsideração, três recursos de revisão, oito admissões de pessoal, cinco aposentadorias, três pensões e uma denúncia.

 

Dos 13 processos de prestações de contas, oito foram julgados regulares, dois regulares com ressalva, dois regulares com multas somadas em R$1.300,00 e um retirado de pauta.

 

Nos recursos de reconsideração, um teve o conhecimento e o provimento parcial e outro o provimento completo do recurso.

 

Todas as admissões de pessoal foram registradas, assim como os processos de aposentadorias e as três pensões julgadas pelo Pleno do TCE.

 

Nos recursos de revisão, dois tiveram o conhecimento, sem provimento, e um teve o conhecimento com provimento total do recurso.

 

A única denúncia da pauta foi arquivado dos autos.