O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 50 processos, nas pautas A e B das sessões plenárias desta quarta-feira, 17 de julho. Do montante julgado, cinco foram prestações de contas, quatro tomadas de contas, quatro recursos de reconsideração, três recursos de revisão, treze admissões de pessoal, treze aposentadorias, seis pensões, uma reforma e uma representação formulada.
Nos processos de prestação de contas, duas foram julgadas regulares com multas somadas em R$4.000,00. Outras três prestações tiveram a regularidade das contas.
Todas as admissões de pessoal foram registradas pelo Pleno. Das quatro tomadas de contas, duas foram julgadas regulares com aplicação de multa no valor total de R$7.650,00. Um processo foi julgado regular e o outro foi retirado de pauta.
Cinco pensões tiveram os registros concedidos e uma teve como voto do relator, conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, a reabertura de instrução processual.
Nos processos de aposentadorias, dez tiveram o registro deferido, dois foram retirados de pauta e um teve pedido de vista pelo conselheiro Ivan Barbosa da Cunha.
Dois recursos de reconsideração tiveram o conhecimento e provimento, e outros dois, o provimento parcial. Todos os recursos de revisão foram conhecidos, sem porém o provimento.
O único processo de reforma foi registrado. Já a representação formulada teve como voto do relator, conselheiro André Dias, o arquivamento dos autos.
