O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou 35 processos, nas pautas A e B das sessões plenárias desta quarta-feira 10. Do montante doze foram prestações de contas, quatro tomadas de contas, cinco admissões de pessoal, seis recursos de revisão, três recursos de reconsideração, três aposentadorias, uma denúncia formulada e um pedido de rescisão.
Dos doze processos de prestações de contas, sete tiveram a regularidade das contas, quatro foram julgados regulares com aplicação de multas somadas em R$5.650,00 e uma prestação foi convertida em diligência.
Nas tomadas de contas, três foram julgadas regulares com multas somadas no valor de R$6.300,00. O processo instaurado na Associação dos Amigos e Filhos de Almerim foi julgado irregular pelo Pleno, sem devolução, porém com aplicação de multa de R$1.000,00 pela instauração da tomada de contas.
Todos os recursos de revisão foram conhecidos, sem provimento, contudo. O pedido de rescisão foi conhecido e provido parcialmente.
Nos processos de admissão de pessoal, quatro foram registrados e um arquivado.
Dos três recursos de reconsideração, dois tiveram o conhecimento e o provimento, e o outro obteve conhecimento porém com provimento parcial.
O único processo de denúncia formulada teve como voto o arquivamento dos autos.
Bragança 400 anos
Após a sessão plenária o Pleno do TCE-PA parabenizou e homenageou Bragança pelo aniversário de 400 anos. Os conselheiros se manifestaram ressaltando a cultura, a economia, a tradição e a culinária da cidade, além de reiterar que o município, conhecido como " a pérola do Caeté", foi a primeira sede do Programa de Interiorização "Conversando com o Controle Interno e Jurisdicionados" do Tribunal, em agosto de 2011.
