O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou nas pautas A e B das sessões plenárias desta quarta-feira 03, vinte e dois processos. Do montante, quatro foram prestações de contas, quatro tomadas de contas, sete pensões, quatro admissões de pessoal e três aposentadorias.
Dos quatro processos de prestações de contas, dois tiveram as contas julgadas regulares com ressalva, uma prestação teve as contas regulares e outra foi regular com multa de R$644,00.
Nas tomadas de contas, duas foram julgadas regulares, porém com multas somadas em R$2.450,00. Em outro processo, a tomada de contas foi julgada regular com ressalva e multa de R$700,00.
A tomada de contas instaurada no Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Médio “Doutor Gabriel Sales Pimenta”, teve como voto do relator, conselheiro Nelson Chaves, a concessão do prazo de 15 dias para apresentação de nova documentação.
Todos os processos de pensões foram deferidos pelo Pleno, assim como as três aposentadorias julgadas nas sessões.
Das quatro admissões de pessoal, três tiveram os registros concedidos e uma teve o registro indeferido.
